NOTA DE REPÚDIO contra os fatos infundados que o Conselho “Conselho de Gestão” (Tuxa Ta Pame) tem divulgado na mídia nacional e internacional

NOTA DE REPÚDIO contra os fatos infundados que o Conselho “Conselho de Gestão” (Tuxa Ta Pame) tem divulgado na mídia nacional e internacional e Seção de Procedimentos Especiais (ACNUDH) sobre o Projeto REDD+ na Terra Indígena Alto Turiaçu (TIAT).

Os legítimos representantes do povo Ka’apor através de suas associações qual sejam, Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi, Associação Kaky e Associação Ka’até representantes da maioria absoluta das aldeias do povo Ka’apor, Timbira e Awá, representando hoje 24 das 29 aldeias do território, mais de 95% da população do TI Alto Turiaçu, os presidentes das Associações citadas acima, vêm a público repudiar as informações falsas e mal-intencionadas que têm sido divulgadas pelo Conselho de Gestão “Tuxa Ta Pame” sobre o processo de negociação do nosso povo com a empresa WILDLIFE WORKS CARBON.

Inicialmente importante pontuar sobre a atuacão e representatividade do intitulado Conselho de Gestão, pois bem o referido conselho não representa o povo Ka’apor em sua totalidade, considerando que tal conselho é formado por um número minoritário de indígenas, logo tal entidade não tem legalidade, legitimidade e representatividade para falar em nome do povo Ka’apor como um todo.

Noticias falsas estão sendo fortimente propagadas pelo Conselho de Gestão, cumpre esclarecer que nunca houve nenhum tipo de ameaças tanto entre indígenas como tambem de não-indígenas, os indígenas Itahu Ka’apor e Marilza Ka’apor dizem ter sido ameaçados, mas estranhamente não registraram nenhum tipo de ocorrência no MPF, FUNAI ou PF, como também são falsas a acusacão de divisão do povo Ka’apor, uma vez que as Associações representam uma unidade de 95% dos indígenas habitantes  no terrirtorio. Este tipo de informacão erronea, ardilosa e sem credibildade é amplamente repudiado pelas verdadeiras lideranças indígenas da TI Alto Turiaçu.

As Associacões conjuntamente com as lideranças fazem constar de forma explicita sobre a questão do desenvolvimento do projeto de REDD+ e falsas acusações levantadas pelo Conselho de Gestão “TUXA TA PAME”, que conforme amplamente documentado, foram as lideranças do povo Ka’apor que convidaram a empresa Wildlife Works a discutir uma parceria para um projeto de carbono em seu território.

Durante as tratativas e discussões do projeto foi dado ampla divulgação, como também foi oficiado os principais orgãos de defesa dos direitos indÍgenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas-MA e Ministério Público Federal (MPF), inclusive houveram audiências sobre a temática no ambito do MPF e FUNAI. E estes orgãos sempre deixaram bem claro a questão da autonomia do Povo Ka’apor e o respeito aos tratados, convenções e leis relacionados aos direitos humanos e até o momento não houve nenhum tipo de denúncia destes orgãos sobre desrespeito aos direitos indígenas, o que denota o cuidado, respeito como vem sendo conduzido o projeto REDD+ na TI Alto Turiaçu. Com isso, repudiamos veementemente a conduta do Conselho de Gestão que se dispõe a está divulgando noticias falsas, maldosas e inverídicas e prejudicando seu próprio povo.

As lideranças Ka’apor reafirmam sua autonomia e protagonismo nesse processo e têm plena confiança na capacidade da empresa, com notória experiência na área, de implementar um projeto de sucesso em seu território, de acordo com todas as exigências legais e de mercado.

No tocante ao entendimento do que vem a ser o nosso projeto de credito de carbono, passamos por uma CLPI (Consulta, Livre, Prévia e Informada). As diretrizes de CLPI são fundamentadas pela Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, promulgada pela ONU em 2007, assim como pela Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho, que discorrem sobre os direitos indígenas à terra, recursos naturais, aos seus modos de vida e a necessidade de consulta e participação desses grupos em processos que afetam seus territórios. A consulta acima informada seguiu todos os parâmetros requeridos pela ONU e pela OIT, considerando que esta fase informativa foi realizada em 24 aldeias, dentre ela uma aldeia do povo Awá e uma aldeia do povo Timbiras. Informamos também que a Associação Ka’apor através de ofício encaminhado ao MPF e FUNAI, solicitou a presença destes órgãos no processo de consulta encaminhando o devido cronograma de visitas por aldeia.

Neste sentido, queremos deixar claro que, apoiado por mais 24 caciques e os associados das Associação Ka’apor Ta Hury, Associação Kaky e Associação Ka’até autorizamos e acompanhamos todo o processo transparente e legal que veem ocorrendo no processo de um ano de negociações com a empresa Wildlife Works. E que fique claro também que o projeto de credito de carbono é de iniciativa do povo Ka´apor.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da nossa casa comum, da nossa língua e da nossa cultura. Continuaremos firmes na nossa luta por autonomia e contra qualquer tentativa de manipulação e desinformação. E nos colocamos a disposição da Seção de Procedimentos Especiais (ACNUDH) para posteriores esclarecimentos, caso necessário.

Assinam a presente nota de repudio os legítimos representantes do povo Ka’apor, Timbira e Awá na TI Alto Turiaçu.